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resultados

Divórcio. Prestação de Alimentos ao Cônjuge. Solidariedade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/05/2025

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Nulidade de Testamento. Meação do Cônjuge e Herdeiros. Sucessão.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/04/2025

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Divórcio Litigioso. Regime de Bens Entre os Cônjuges.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 08/04/2025

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Partilha de Bens. Fixação de Alimentos ao Cônjuge. Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/02/2025

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Divórcio. Dívidas Contraída por Cônjuge. Presunção Relativa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 07/02/2025

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Divórcio. Alimentos ao Cônjuge Virago. Dependência Financeira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/02/2025

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Testamento Público. Incapacidade. Nomeação de Cônjuge.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 05/02/2025

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Inventário. Renúncia à Meação. Doação. Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/01/2025

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Dissolução de União Estável. Cônjuge Virago. Alimento entre Cônjuges.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/01/2025

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Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 18/11/2024

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